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Notícias | Rio Grande do Sul Pandemia

Estado cria Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação

Os ensinos superior e médio da rede estadual estão autorizados a retornar presencialmente a partir do dia 13 de outubro

Por Bruna Mattana
Publicado em: 22.09.2020 às 14:41 Última atualização: 22.09.2020 às 16:55

Para auxiliar as instituições de ensino na retomada presencial das aulas no Estado foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), uma portaria que dispõe sobre a composição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual) e Local (COE-E Local) para as escolas da rede pública estadual. Conforme calendário divulgado no início de setembro pelo Piratini, os ensinos superior e médio estão autorizados a voltar presencialmente a partir desta segunda-feira (21), no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro.

A portaria, assinada pelo secretário estadual de Educação, Faisal Karam, e pela secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, aponta que "o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual - COE-E Estadual deverá atuar em articulação com a Secretaria da Saúde, mediante estabelecimento de focos de atuação em instituições de ensino nos âmbitos regional, municipal e local".

Ainda conforme o documento, o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus (Covid-19), estabelecido na Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020, deverá ser encaminhado pelas instituições de ensino ao respectivo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), estadual ou municipal, para conhecimento e manifestação via parecer, conforme a rede de ensino à qual a instituição está vinculada.

A Secretaria Estadual da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "as instituições de ensino, sejam elas municipais, privadas ou estaduais, só podem retornar às aulas presenciais quando tiverem seus Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) devidamente constituídos e seus planos de contingência elaborados. A portaria conjunta da Seduc e Secretaria Estadual da Saúde (Nº01/2020), publicada no dia 8 de junho, estabelece os requisitos necessários e prevê que o plano de contingência deve ser entregue até 15 dias antes da reabertura do estabelecimento de ensino."

As unidades de ensino da rede pública estadual, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e as instituições federais deverão enviar seus Planos de Contingência para o COE-E Estadual por meio do e-mail coe-seduc@educar.rs.gov.br.

Clique aqui e confira a Portaria conjunta SES/SEDUC/RS Nº02/2020 na íntegra.

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