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Notícias | Região Ensino

Impasse em meio à retomada das aulas presenciais na rede estadual

Aulas voltam hoje em várias municipais pela região, assim como nas estaduais. Rede privada já está em aulas. Mas Cpers questiona na Justiça e hoje tem reunião de conciliação, seguida de assembleia dos professores

Por Juliana Nunes
Publicado em: 03.05.2021 às 03:00 Última atualização: 03.05.2021 às 07:19

Entidades de classe questionando a medida judicialmente Foto: Inézio Machado/GES/Inézio Machado/Arquivo-GES
O cronograma de volta às aulas presenciais na rede estadual começa nesta segunda-feira, 3, com a educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental. A região também tem escolas municipais retomando atividades, conforme programação de cada cidade, assim como instituições privadas de vários níveis.

O cenário, entretanto, ainda tem incertezas. A volta às aulas presenciais acontece após decreto do governo do Estado que colocou todo o RS em bandeira vermelha, permitindo aulas presenciais. Mas há entidades de classe questionando a medida judicialmente. Reunião conciliatória foi convocada pela Justiça na manhã de hoje.

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O Cpers, assim como outras entidades estaduais e regionais que participam do Comitê de Crise RS Volta às Aulas, defende o ensino remoto até que medidas como testagem em massa, vacinação, protocolos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), sejam seguidas.

Tentativa de acordo

Para tentar um acordo entre o sindicato dos professores e o governo do Estado haverá hoje uma audiência de conciliação, às 9h30.

Devem participar do encontro também representantes do município de Porto Alegre, da Associação de Pais e Mães pela Democracia (Apmd), da Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimento de Ensino (Fetee-Sul), do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS) e do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS).

Quem irá conduzir a negociação será a Juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA), juíza de Direito Dulce Ana Oppitz.

Rede privada de ensino já está em atividade

Muitas escolas privadas já retornaram o ensino presencial na semana passada. A decisão do governo do Estado foi celebrada pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe RS).

"Ficamos satisfeitos com a atitude do Governo que entendeu a importância de nossas escolas retomarem suas atividades presenciais. Esperamos que agora tenhamos segurança jurídica para reabrir e manter as atividades presenciais nos próximos meses", destacou o presidente do sindicato, Bruno Eizerik.

Segundo o Sinepe RS, as escolas e instituições de ensino superior devem seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, sem a restrição de 50% da ocupação das salas de aula, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

'Rota do matadouro', diz presidente do Cpers

"Esperamos que o governo traga uma proposta. Temos clareza que o governo desrespeitou a decisão do judiciário. Mudar a bandeira não diminui a gravidade. A vacina é fundamental, são mais de cem mortos na categoria, não queremos mais. Os protocolos estão defasados, as máscaras enviadas para as escolas são de péssima qualidade", afirma a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.

Ela acrescenta: "Fora os problemas estruturais que mostram que não é possível retornar. Voltar às aulas da forma como estão as escolas, sem protocolos e EPIs adequados, não tem condição. A não ser que queiramos voltar na rota do matadouro."

Regional

Sobre o cenário regional, o diretor do 14º Núcleo do Cpers, Luiz Becker, também demonstra preocupação. "Dois municípios, Capela de Santana e São Leopoldo, estão com as estaduais nos decretos municipais, que não permitem retorno nesta situação", menciona.

Becker acrescenta: "É necessário que o governo apresente um calendário de vacinação, como outros Estados que estão vacinando professores sem descumprir a vacinação das faixas etárias previstas. O protocolo hoje nas escolas parece assim, um tubo de álcool em gel e pronto. Assim não dá, até porque mudou a variante do vírus, o que era seguro, hoje já não é mais."

Estamos em uma angústia muito grande na nossa regional, assim como todo Rio Grande do Sul. O que sei é que já foram criados movimentos de pais contrários ao retorno, eles não se sentem seguros", diz Becker.

 

Veja o calendário para o retorno pela região

Desde a semana passada, com o decreto 55.856 do governo do Estado, alguns municípios da região já começaram a retomada de aulas presenciais em algumas séries. Cada cidade estabeleceu seu próprio calendário e algumas estão iniciando hoje ou amanhã. A comunidade escolar está sendo avisada pelas instituições, e também deve haver observância estrita de regras sanitárias e precauções de distanciamento.

Confira na região:

Campo Bom

De forma híbrida, Campo Bom retorna hoje para a Educação Infantil e Ensino Fundamental até o 5º ano. O retorno do 6º até 9º ano do Fundamental será em 10 de maio.

Dois Irmãos

Também de maneira híbrida, retornam as aulas nessa segunda-feira da Educação Infantil e ao 9º ano do Ensino Fundamental. Cursos de ensino profissionalizante, idiomas, arte e cultura e de música também autorizadas.

Sapiranga

O retorno é hoje. Levando em conta as turmas de educação infantil de 0 a 3 anos e também dos jardins de nível A e B (de 4 a 5 anos), o município escalona as turmas para que 50% das salas estejam ocupadas. Também a partir desta segunda, as aulas do ensino fundamental, seguindo a mesma metodologia.

Parobé

Aulas presenciais autorizadas para a educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental hoje. A volta às aulas da rede privada já estava autorizada, incluindo cursos profissionalizantes e de idiomas, entre outros.

Igrejinha

Hoje retornam as aulas presenciais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental até o 2º ano. O retorno do 3º até 9º ano do Ensino Fundamental será em 10 de maio.

Taquara

Amanhã começam aulas presenciais da educação infantil, ensino fundamental (1º ano, 2º ano, 3º ano e 9º ano) e ensino médio (1º e 2º ano). Em 17 de maio voltam presencialmente o ensino fundamental (4º ano, 5º ano, 6º ano, 7º ano e 8º ano) e o ensino médio (1º e 2º ano).

Estância Velha

A partir de quarta-feira, retorna o berçário (crianças de 4 meses até um ano e onze meses). No dia 10 de maio, os maternais voltam para crianças de 2 anos até 3 anos e 11 meses. A pré-escola volta 12 de maio, englobando crianças de 4 anos até 5 anos e 11 meses. No dia 17 o fundamental do 1º e 2º ano, no 19 do 3º ao 5º ano e no dia 24 de maio os anos finais e o EJA.

Ivoti

As aulas presenciais na educação infantil, Pré B, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental retornaram às escolas da rede do Município na quinta-feira. Hoje, está previsto o retorno para os alunos do 3º ao 9º anos e EJA, do Ensino Fundamental.

Novo Hamburgo

A cidade terá a volta presencial a partir do dia 10 de maio. Será através de sistema híbrido e acontecerá de forma escalonada.

 

Assembleia à tarde

Ainda nesta segunda-feira, o Cpers realiza uma assembleia geral de mobilização da categoria intitulada Vida, Vacina e Educação. Será on-line, para filiados, a partir das 16h30.

O sindicato não detalhou quais medidas deve tomar caso a conciliação, pela manhã, não seja bem-sucedida, mas a presidente Helenir Schürer diz que sem atender às solicitações, que incluem também uma testagem em massa dos professores, o retorno às aulas não acontecerá.

"Tivemos na última semana reuniões com escolas, conselhos regionais, e de manhã todos estarão presentes nas discussões da base. Vamos aguardar a proposta do governo do Estado pela manhã e pedimos para que a categoria fique atenta, tão logo termine a nossa assembleia vamos anunciar as medidas que tomaremos", adianta a presidente do Cpers.

Embora a decisão de voltar às atividades seja do Estado, o governo reafirmou que as famílias decidem se o aluno retorna ao ensino presencial ou permanece no remoto. Os municípios também devem ter autonomia para adotar, ou não, regras mais rígidas.

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