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Notícias | Região Faltou bom senso

Suspensão do censo prejudica até a arrecadação municípios

Com cortes promovidos por parlamentares e pelo governo federal, levantamento foi suspenso novamente, deixando país com dados cada vez mais defasados e alguns prefeitos bem irritados

Por Ermilo Drews
Publicado em: 24.04.2021 às 07:00

Para prefeito de Imbé, o que o povo vê nas ruas da cidade já é suficiente para duvidar dos 23,2 mil habitantes estimados pelo IBGE Foto: Maurício Marques/Divulgação
Menos dinheiro e mais problemas. É isso que alguns prefeitos projetam com a suspensão do Censo Demográfico neste ano. Realizado a cada dez anos, o censo deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para este ano em função da pandemia. No entanto, o Congresso Nacional aprovou em março corte orçamentário de 96% na verba para a pesquisa estatística, praticamente a inviabilizando.

Na última quinta-feira, 22, o orçamento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos, reduzindo ainda mais o valor para o censo, limitado agora a R$ 53 milhões. Apesar disso, Bolsonaro manteve R$ 17 bilhões em emendas parlamentares. Na sexta-feira, 23, o Ministério da Economia confirmou que o levantamento não será feito em 2021. Por lei, o censo deveria ser realizado a cada dez anos.

O grande problema é que a falta de dados fidedignos e atuais sobre a sociedade brasileira dificulta a adoção de políticas públicas eficazes. "Os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo", alerta, em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade municipalista lembra que o número de habitantes estabelecido pelo IBGE define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de custeio da maioria das cidades, além das transferências de inúmeros programas federais.

Como a contagem da população que deveria ter sido realizada em 2015 não ocorreu por falta de recursos, há mais de dez anos o IBGE se baseia em estimativas para determinar a quantidade de habitantes nos municípios brasileiros. O problema, de acordo com prefeitos Brasil afora, é que em muitos casos o cálculo matemático não condiz com a realidade das cidades, por causa das migrações, ocasionando perdas de receitas e dificuldades para prestar serviços à população.

Na região de abrangência do Grupo Sinos, um dos prefeitos que mais reclama é Ique Vedovato, de Imbé, no litoral norte. "Não tendo o censo, não conseguimos traçar o perfil do cidadão e fazer o melhor direcionamento do nosso investimento em políticas públicas. O segundo impacto é a perda de arrecadação. Temos que atender um número maior de moradores com o recurso destinado a um número menor, como é o caso do FPM. Aqui, recebemos para atender uma faixa estimada de 23.271 habitantes, mas a realidade não é essa."

Vedovato sustenta sua inconformidade com alguns números e impressões. "Temos mais de 43 mil cartões SUS ativos. Claro que este não é um dado que indica que temos 43 mil habitantes, mas as próprias tonelagens de lixo recolhido, assim como consumo de energia elétrica levantado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) em um passado recente, também pelo próprio atendimento em nossas instituições de saúde. Tudo isso nos leva a crer que temos um número maior."

A insatisfação de Vedovato é mais comum do que se imagina. Prefeitos de cidades do Vale do Sinos são outros que reclamam da situação. "Trabalho há 30 anos com isso e até hoje não conheço um gestor municipal que concorde com o tamanho da população", admite Eduardo Stranz, consultor da área de Estudos Técnicos da CNM.

Ele corrobora a insatisfação gerenalizada pelo hiato que a ausência da contagem populacional criou. "São 11 anos baseados em estimativas. A perda para muitas cidades é enorme por conta desta situação."

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