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Sem restauração, Museu Agostinho Martha fecha por tempo indeterminado

Prefeitura prepara projeto de R$ 500 mil para recuperação do prédio de 150 anos, que faz parte do patrimônio histórico e cultural de Gravataí. Sob risco de tragédia, sobrado foi fechado na última semana Reportagem: Eduardo Torres

Parte dos fundos do sobrado está em ruínas Foto: Fernando Lopes/GES
O Museu Agostinho Martha e o arquivo histórico do município estão fechados, e a perspectiva é de que antes de 2021 seja impossível que o antigo sobrado na esquina entre as ruas Nossa Senhora dos Anjos e Anápio Gomes esteja reaberto. Para que isso aconteça, o casarão de mais de 150 anos, que faz parte do patrimônio histórico e cultural de Gravataí, mas demonstra inevitáveis marcas do tempo sem reparos, terá de passar por um detalhado trabalho de restauração a um custo de pelo menos R$ 500 mil.

Até este mês, o município dispunha da metade deste recurso, mas nem chegou a acessá-lo. Sem projeto, o contrato firmado em 2017 com a Caixa Federal foi rescindido dias atrás e a verba voltou para a União.
Na porta do museu, uma placa indica: estamos em obras. Não é exatamente isso. A secretária municipal da Cultura, Fernanda Fraga, assegura que também não houve interdição do prédio.

"Fechamos como medida preventiva. Até alguns meses atrás, seguíamos trabalhando evitando algumas áreas do prédio que ofereciam estruturas mais precárias, mas depois das fortes chuvas das últimas semanas, o risco aumentou, e não poderíamos expor os funcionários, os visitantes, especialmente crianças, e todo o acervo a algum tipo de problema", diz a secretária.

Foram duas semanas recolhendo e acondicionando documentos e materiais do acervo para que tudo fosse levado para a sede do Arquivo Central. Durante o período de fechamento das instalações, o arquivo histórico funcionará lá. Para o museu, o plano da Secretaria da Cultura é abrir uma sala e, principalmente, trabalhar de forma itinerante. É que, pelos planos de Fernanda, o próprio acervo precisa ser o atrativo em busca dos investimentos para o restauro.

"Vamos aproveitar essa situação para incentivarmos a sensibilização das pessoas pela sua própria história e identidade. É um momento para levarmos o museu de Gravataí até a população e a empresas locais que percebam a importância de se preservar a memória e a cultura da cidade. A realidade é que, infelizmente, muitas pessoas sequer sabem que o museu existe", comenta Fernanda Fraga.

Em média, até 200 pessoas frequentam o Museu Agostinho Martha.

Sobrado de 150 anos abriga o Museu Agostinho Martha desde 1985 Foto: Fernando Lopes/GES

Lei Rouanet

O plano de retomada do museu começou em março deste ano, quando a prefeitura contratou a empresa Squadro Arquitetura e Engenharia para fazer um levantamento das obras de recuperação necessárias, dos aspectos arquitetônicos que fazem do casarão patrimônio do município e do impacto que ações de restauro terão nas instalações.

De acordo com a secretária, o trabalho ainda não foi encerrado. Com a última chuva, uma parte das paredes de estuque (em madeira revestida com barro e cal, típica das construções açorianas), que estava em ruínas há pelo menos dez anos nos fundos do sobrado, veio abaixo, e isso fez com que alguns detalhes do projeto fossem revistos.

"O que é tombado pelo patrimônio é o sobrado, onde fica o museu. O prédio ao lado, onde está o arquivo histórico, não tem essa proteção, e sofre com sérios problemas estruturais. O projeto levará em conta o que é melhor fazermos ali, e temos a ideia de ampliarmos o arquivo histórico. O importante é que seja uma estrutura que siga dialogando com o sobrado e não coloque em risco a estrutura histórica", explica Fernanda.

Nos próximos dias, com o final da fase de projeto, será aberto um edital para licitar uma produtora especializada em captação de recurso pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Uma vez escolhida a produtora, ela terá entre um e três meses para inscrever e adequar o projeto de restauração do museu entre os aptos a receberem o incentivo. Só depois da aprovação, terá um ano — prorrogável por mais um — para captar junto à iniciativa privada, que deduz o valor destinado dos seus impostos, os R$ 500 mil.

A secretária admite que algumas conversas com o empresariado local, prospectando possíveis parcerias, já iniciaram. Há até mesmo a possibilidade de que o museu seja incluído em alguma possível ação compensatória de alguma empresa que queira se instalar ou ampliar em Gravataí.

A história do Museu

Registros históricos dão conta de que o sobrado foi erguido na atual Rua Nossa Senhora dos Anjos entre as décadas de 1860 e 1870, pelo casal Antônio Pinto de Lemos e Felicidade Rosa de Lemos em um ponto alto e estratégico da sua propriedade, com vista para o rio e guarnecendo um moinho.

Gravura mostra o antigo sobrado Foto: Reprodução
Já no século XX, o sobrado sediou uma atafona, de onde saía a farinha que, durante muito tempo, movimentou a economia de Gravataí.

O museu de Gravataí foi criado em 1974, mas só teve o seu espaço transferido para o sobrado histórico, que hoje faz parte do patrimônio histórico e cultural de Gravataí, em setembro de 1985, e recebeu o nome de Agostinho Martha em homenagem ao historiador que se dedicou a catalogar a história da cidade e o acervo do museu.

Em setembro de 1997, um incêndio destruiu boa parte do acervo, que reunia principalmente objetos do período colonial de Gravataí.

Durante 12 anos o museu funcionou em outros locais até que, em 2009, uma obra de recuperação permitiu que o local voltasse a ser a sede da memória histórica de Gravataí. Dez anos depois, fecha outra vez.

Patrimônio sob risco

Parte da estrutura original, com paredes de estuque, desabou na última chuvarada Foto: Fernando Lopes/GES
Os primeiros registros dão conta de que a família Lemos já tinha sua casa no local onde hoje é a Rua Nossa Senhora dos Anjos, pelo menos, desde a década de 1820, acredita-se, porém, que a estrutura do sobrado foi erguida na década de 1860, e hoje é um dos poucos remanescentes da cultura açoriana de construções em Gravataí. A partir de 1985, passou a abrigar o Museu Agostinho Martha. As paredes não são erguidas com tijolos, mas à base de barro. E o crescimento da cidade ao seu redor, deixa marcas. Com a movimentação de veículos pesados, a estrutura, se ainda não condenada, está sob risco, como apontam os engenheiros da prefeitura.

Conforme a secretária, há rachaduras na estrutura e, em algumas partes dos dois prédios, a chuva infiltra.

Boa parte do abalo na estrutura, porém, não é resultado somente do tempo. Em 1997, quando a construção já tinha 130 anos, houve um incêndio no local. Além da perda de importantes documentos que retratavam principalmente as origens do município, a estrutura também foi castigada. Foram 12 anos de inatividade naquele local. Só em 2009 houve uma intervenção e, sem a documentação adequada registrando os ajustes que foram feitos, nem se sabe atualmente se as obras para que o museu voltasse àquela sede respeitaram detalhes do patrimônio histórico do sobrado.

Verba federal foi perdida

O desleixo com a documentação que deveria justamente garantir o museu como patrimônio de Gravataí é apontado pela secretária Fernanda Fraga como fator preponderante para que a cidade tenha perdido os R$ 250 mil reservados a partir de uma emenda parlamentar do então deputado federal João Derly para obras de restauro.

A verba foi garantida no orçamento da União em 2017. Em novembro daquele ano, o prefeito Marco Alba assinou o contrato com a Caixa Federal para execução. Seriam R$ 243,8 mil federais, com uma contrapartida de R$ 6,2 mil do município. Mas foi só assinar o contrato que a precariedade histórica com o patrimônio do município apareceu.

"Tivemos muitos problemas com a burocracia, desde o registro de imóveis até a necessidade de termos um projeto completo para a execução de algum restauro", diz a secretária.

O cartaz indica ENTITY_quot_ENTITYreformasENTITY_quot_ENTITY no museu, que não deve reabrir no sobrado antes de 2021 Foto: Fernando Lopes/GES

É que o sobrado, mesmo depois de 150 anos de existência, e de pelo menos 32 sendo usado pelo governo municipal, não havia sido transferido oficialmente, com averbação, para a administração municipal, o que inviabilizaria a liberação do recurso.

Feita a tramitação de documentos, que só se encerrou próximo do final do ano passado, era ainda necessário um projeto técnico para a restauração. E os recursos para o projeto não poderiam sair dos R$ 250 mil, que eram específicos para execução de obras.

"Todo um esforço foi feito para mobilizarmos recursos próprios para contratar os estudos", justifica a titular da Cultura.

Foram R$ 30,2 mil na contratação da empresa especializada em março deste ano. E quem disse que o trabalho deles foi facilitado?

Além da necessária recuperação de informações técnicas históricas do prédio, seria preciso ter um levantamento exato das modificações já feitas na estrutura em 1985, quando o local foi transformado no museu, em 1997, após o incêndio, e em 2009, quando da obra de reparo no sobrado. Nada disso foi encontrado pela atual administração.

O contrato firmado em 2017 tinha sua vigência encerrada na próxima quinta, dia 31, mas no dia 1º de outubro, ciente de que não conseguiria acessar os R$ 250 mil, foi rescindido o contrato entre a prefeitura e a Caixa.

"A ideia com o projeto de restauração que agora estamos encampando é garantirmos que o sobrado tenha o máximo possível de suas características originais", aponta a secretária.

Sabe-se que as paredes em estuque são originais, assim como as janelas da parte da frente do prédio. Nas laterais, será preciso reproduzir janelas semelhantes. Mas não há certeza, até o momento, por exemplo, sobre a cor original do sobrado.

Este será um dos desafios do trabalho para devolver o Museu Agostinho Martha à comunidade.

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