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Vereadores faltam quatro em cada dez sessões na Câmara de Gravataí

Em menos de 60% das sessões da Câmara deste ano, os 21 vereadores de Gravataí estiveram presentes. Pouco mais da metade das faltas foram autorizadas pelo plenário Reportagem: Eduardo Torres

Casa cheia é raridade na Câmara de Gravataí Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores
“Agradeço a sua presença aqui, secretário, mas não adianta eu ficar aqui enchendo linguiça. Tenho outro compromisso com a comunidade”. A frase encerrou a participação do vereador Wagner Padilha (PSB) na audiência de prestação de contas do quadrimestre pelo secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, no último dia 26. Com ela, Padilha, que é integrante da Comissão de Finanças da Câmara, retirou-se do plenário na audiência que ainda duraria ainda mais 40 minutos.

Foi a única das oito audiências — quatro públicas e quatro de prestações de contas da Fazenda e da Saúde — a que o vereador participou desde o começo do ano. Ele também foi o mais ausente dos 21 vereadores entre as 64 sessões ordinárias que a Casa teve entre fevereiro e o final de setembro. Foram oito ausências registradas (12,5% das sessões). Mas ele está longe de ser exceção. Levantamento feito pelo CG mostra que de cada dez sessões, quatro acontecem com o plenário incompleto. O quórum de 21 vereadores só aconteceu 37 vezes em 2019.

“Nada justifica. Gravataí só tem duas sessões por semana, então, são outros cinco dias a cada semana para fazer outras atividades. Estar na sessão é fundamental, porque é aqui que se discute e decide o futuro de Gravataí”, diz o presidente da Casa, vereador Clebes Mendes (MDB).

De fato, sem a totalidade dos vereadores, há prejuízo nas decisões da Casa. No dia 12 de março, quando quatro vereadores não estavam no plenário — foi a sessão com maior ausência —, somente um projeto foi votado. Havia ainda 44 requerimentos (a maior parte com relatos de problemas em ruas) na pauta.

Dispensados pelo plenário

“Faltar é não ir ao trabalho, e não é o meu caso. É diferente de solicitar a dispensa de plenário, que qualquer vereador pode solicitar, por requerimento, e é aprovada por todos na sessão. Sou um vereador atuante dentro e fora da Câmara. Por vezes, tenho compromissos com a comunidade e preciso me ausentar das sessões”, justifica Padilha.

Todas as suas oito ausências estão amparadas pelo regimento da Casa, já que ele teve requerimentos de dispensa previamente aprovados pelo plenário em todos os casos. Em tese, o documento é como uma justificativa, mas não é o que acontece na prática. Dos oito requerimentos feitos pelo vereador, somente um apresenta no texto a motivação da sua ausência. Foi no dia 27 de junho, quando acompanhou uma comissão da Escola Tuiuti à Secretaria Estadual da Educação.

“Eu entendo que lugar de vereador é na rua, não trancado dentro de uma sala. Sou dos vereadores mais atuantes na Câmara e na comunidade, participo de cinco comissões e isso, muitas vezes, é o motivo para eu me ausentar de alguma sessão”, aponta.

Em Brasília

Entre as 44 ausências de vereadores registradas desde fevereiro, só 25 (56%) estão amparadas por requerimentos de dispensa. Menos ainda, somente seis (13,6%) apresentam no texto dos requerimentos ao plenário uma justificativa relacionada a ações políticas de representação do município fora da Câmara.

Quem mais fez uso deste expediente foi o vereador Evandro Soares (DEM), o segundo com maior ausência este ano nas sessões. Ele não participou de sete das 64 reuniões. Somente em quatro destas ausências houve requerimentos aprovados, em três deles, havia apontamentos de compromissos políticos — incluindo duas viagens a Brasília.

“Em todas as minhas ausências, eu estava tratando do interesse do município, inclusive, em um apoio significativo ao Executivo. Pela minha proximidade com o ministro Onyx (Onyx Lorenzoni, Casa Civil), muitas vezes as agendas são marcadas e coincidem com os dias de sessão. Graças a essas ações, fomos ao ministério discutir as alças da Freeway, repasses atrasados da Saúde e o tema das creches no Ministério da Educação”, aponta.

Ausentes sem dispensa

Em contrapartida, a vereadora Rosane Bordignon (PDT) não teve nenhum requerimento de solicitação de dispensa votado pelo plenário. Ainda assim, é a terceira mais faltosa, com cinco ausências. Alan Vieira (MDB), com quatro, também não teve requerimentos deste tipo analisados este ano.

Rosane contesta, e a secretaria da Casa confirma que em quatro ocasiões ela teria apresentado atestado médico para se ausentar.

“Em fevereiro, tive um acidente doméstico e machuquei um dos pés. Por recomendação médica, me ausentei de duas sessões. Mas eu estranho estar entre os mais faltosos, até mesmo porque tenho dedicação total à Câmara. Por mim, inclusive, deveríamos ter sessões diárias, com horários que garantissem maior fluxo de pessoas na Casa”, diz a vereadora.

Ela aponta que somente uma das faltas não foi justificada e, como também permite o regimento, trocada pela presença em uma sessão solene.

A reportagem não considerou na contagem a ausência, por licença médica, do vereador Nadir Rocha (MDB) que, após sofrer um infarto, ficou 70 dias afastado na Câmara, sendo substituído pelo vereador Alison Silva (MDB).

Os números

64 sessões ordinárias em 2019 (até final de setembro)

42,2% delas não tiveram quórum completo
A sessão mais vazia do ano foi a de 12 de março, quando 4 dos 21 vereadores faltaram
8 audiências públicas e prestações de contas (até final de setembro)
Em média 5 vereadores presentes a cada audiência
Das 44 ausências de vereadores, 25 tiveram solicitação de dispensa aprovada em plenário, só 6 com motivo da dispensa justificado no documento

*a reportagem não considera o período de dois meses de afastamento médico do vereador Nadir Rocha (MDB)

Os vereadores mais ausentes

Wagner Padilha (PSB)
8 ausências em sessões (8 com dispensa, só a do dia 27 de junho justificada para acompanhar audiência da Escola Tuiuti na Secretaria da Educação)
7 ausências em audiências públicas

Evandro Soares (DEM)
7 ausências (4 com dispensa, 3 delas em funções políticas justificadas)
7 ausências em audiências públicas

Rosane Bordignon (PDT)
5 ausências (nenhuma com dispensa, justifica ter atestado médico em 4 delas)
7 ausências em audiências públicas

Alan Vieira (MDB)
4 ausências (nenhuma com dispensa)
6 ausências em audiências públicas

Carlos Fonseca (PSB)
3 ausências (3 com dispensa, nenhuma com motivo político justificado)
6 ausências em audiências públicas

Dimas Costa (PSD)
3 ausências (1 com dispensa e motivo político justificado)
3 ausências em audiências públicas

Alex Tavares (MDB)
3 ausências (1 com dispensa, sem justificativa política)
6 ausências em audiências públicas

Audiências nem tão públicas

A ausência dos vereadores chamou atenção justamente nas duas últimas audiências de prestações de contas de representantes do governo. E confirmaram uma estatística. Em média, somente cinco vereadores participam de cada audiência pública na Casa.

Se o encontro com Severgnini durou 1h10min e dez vereadores estavam interessados no tema, no dia seguinte, quando Jean Torman, secretário da Saúde, apresentou os dados do segundo quadrimestre da sua pasta, e somente três vereadores — Paulinho da Farmácia (MDB), Alex Tavares (MDB) e Dimas Costa (PSD) — estavam no plenário. A reunião, que envolvia o tema nevrálgico para a cidade durou apenas 17 minutos. Dimas Costa foi o único a fazer um questionamento ao secretário.

“Sou um vereador que questiono a atuação dos secretários, e quando tenho essa oportunidade de receber algum deles na Câmara, minha obrigação, como fiscal eleito pela população, é dar este retorno à comunidade. É uma forma de confrontar quem o vereador fiscaliza”, diz.

Ele é uma exceção. Dimas Costa, fez perguntas nos quatro encontros de prestação de contas deste ano. Algo que, no entendimento de Wagner Padilha, seria desnecessário, e por isso, ele justifica, saiu do plenário em meio à apresentação de Severgnini.

“Eu sou integrante da Comissão de Finanças, já tinha conhecimento de todos os dados que eram apresentados ali, e são dados públicos, disponíveis pelo site da prefeitura, por exemplo. Eu sou formando em gestão pública e estou sempre muito atento a estes dados. Não adiantaria eu perder tempo ali discutindo o óbvio. O secretário estava cumprindo uma obrigação de apresentar os dados do quadrimestre. Os números não vão mudar se eu ouvir ou não o secretário”, critica Padilha.

Desde o começo do ano, houve quatro audiências públicas e quatro audiências de prestação de contas na Câmara. Mesmo ausente nas quatro audiências públicas deste ano, Wagner Padilha está longe de ser avesso a este tipo de reunião. Desde o começo do mandato, organizou pelo menos três das mais importantes desta legislatura: que discutiram a extinção da Fundarc, os serviços da Sogil e os serviços da saúde.

“Quando eu sou convidado ou convocado às audiências, sempre participo”, garante.

Além do presidente da Casa, que esteve em seis audiências de 2019, Paulinho da Farmácia (MDB), ao lado de Dimas Costa, é o que mais participou destes encontros. Esteve presente em cinco delas.

“É uma questão de respeito à comunidade que me elegeu estar por dentro de todos os assuntos que são discutidos na Câmara. Eu procuro estar presente, também, para aprender”, diz Paulinho, que é também o recordista em participações nas comissões. Está na Saúde, Finanças e Habitação.

Se o caso da Pirelli, que teve audiência convocada pela Assembleia Legislativa na Câmara de Gravataí, o público tomou conta da plateia e 17 dos 21 vereadores estiveram presentes, o contrário aconteceu no dia 5 de abril, quando uma audiência pública discutiu a falta de estrutura no bairro Recanto das Taquareiras. O encontro durou 1h15min e o vídeo oficial da Câmara registra a presença somente do vereador Carlos Fonseca (PSB), que havia proposto a audiência.

Só um terço da Câmara em todas as sessões

Somente seis vereadores participaram das 64 sessões ordinárias da Câmara desde o começo de fevereiro até o final de setembro. Além de Nadir Rocha (MDB), que esteve presente em todas as sessões até sofrer um infarto no final de julho. Entre eles, Dilamar Soares (PSD), que, de certa forma, teve prejuízo com as ausências dos colegas.

Em duas das sessões com maior número de faltosos — 12 de fevereiro e 12 de março — o projeto de lei criado por ele, que regraria publicidades de órgãos públicos municipais, entrou na pauta e não passou da discussão. Só seria aprovado no dia 4 de junho.

“É obrigação estar na sessão, porque ela é deliberativa. Inclusive, considero um desrespeito o que acontece em relação ao horário. As sessões começam oficialmente às 17h, e eu sempre estou no plenário neste horário, mas só começam, de fato, às 18h”, diz o vereador.

Em Gravataí, as reuniões ordinárias em plenário acontecem todas as terças e quintas. Uma quantidade de sessões, no entendimento do presidente Clebes Mendes (MDB), por exemplo, ideal. Para Evandro Soares (DEM), uma sessão semanal, com duração estendida, poderia ser mais construtiva.

“Não está ruim e eu não sou contrário às duas reuniões semanais, mas muitas pessoas pensam que o vereador só trabalha na Câmara terça e quinta. Não é verdade. Nosso trabalho vai muito além”, diz Evandro.

Dilamar propõe ainda uma espécie de terceira sessão, com características próprias.

“Seria uma sessão só para os vereadores discutirem projetos propostos pela Casa, para debate mesmo”, sugere.

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