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Notícias | Especial Coronavírus EM ANÁLISE

Ministério da Saúde envia à Anvisa informações sobre autotestes de Covid-19

Agência disse que vai analisar material e que a deliberação sobre a venda deve sair no menor tempo possível. Até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste no País

Por Agência Brasil
Publicado em: 26.01.2022 às 12:57

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde (MS) informações sobre política pública para implementação dos autotestes de diagnóstico de Covid-19. As informações, de acordo com o ministério, foram encaminhadas à agência reguladora na terça-feira (25) à noite.

A agência confirmou o recebimento e disse que vai analisar as informações, mas não há prazo para resposta. Acrescentou, no entanto, que a deliberação sobre venda de autotestes deve sair no menor tempo possível.

Ministério da Saúde envia à Anvisa informações sobre autotestes de Covid-19
Ministério da Saúde envia à Anvisa informações sobre autotestes de Covid-19 Foto: Gilson Abreu/AEN

A liberação de autotestes foi solicitada à Anvisa no dia 13 de janeiro. Na semana passada, a agência adiou a decisão e solicitou informações sobre como os testes seriam usados por pacientes leigos e sobre como seria feita a notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal. Uma portaria do ministério determina a obrigatoriedade de notificações de casos de Covid-19.

A pasta argumenta que a liberação dos testes vai ajudar no diagnóstico e no tratamento da doença e que, se liberados, os autotestes devem integrar o Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste) para Covid-19.

"Se aprovada, medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do País. A orientação ao público sobre manuseio dos testes, conduta do usuário após o resultado e notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste", informou o MS.

Autoteste recolhido pela Anvisa

Nesta quarta-feira (26), a Anvisa determinou o recolhimento de mais um autoteste de Covid-19 - o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.

Em nota, a Anvisa informou que, "até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos".

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