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Requisitos

Publicado em: 28.07.2021 às 17:21

Para ofertar um curso superior a instituição de ensino precisa estar credenciada pelo Ministério da Educação e encaminhar para a pasta um pedido de autorização por meio do sistema e-MEC.

O processo tem etapas que envolvem a análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, o contrato do imóvel e o rol de docentes, além da realização de visita à instituição sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publica ato autorizativo no Diário Oficial da União.

Segundo Almeida, “além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) também prezar pela avaliação de qualidade. Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso”.

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