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Prefeitura abre investigação para apurar falhas no Breno Garcia

Processo administrativo deve durar um mês. Governo não admite furo na fila de espera por casas do Breno Garcia, mas apura possível falha no sistema de seleção e análise das famílias.
08/07/2019 17:39

Quando completo, loteamento terá mais de duas mil moradiasA prefeitura de Gravataí divulgou, nesta segunda-feira (8), nota oficial confirmando que será aberto um Procedimento Administrativo para apurar possíveis falhas na definição de beneficiários chamados para ocupar casas no Residencial Breno Garcia.

Na edição desta segunda, o CG apresentou, com exclusividade, um caso de furo na fila. Um homem que ocupava a posição 1.433 na lista de suplentes da demanda aberta já está em uma casa do loteamento, enquanto a 27ª classificada na lista de suplentes aguarda o chamado desde novembro do ano passado, quando foram publicado no Diário Oficial do município, os 26 primeiros nomes de suplentes, que receberiam suas casas.

"Tudo na nossa administração tem um acompanhamento transparente. Desta vez, não será diferente", resumiu o prefeito Marco Alba (MDB).


Uma reunião no gabinete durante a manhã, entre o prefeito, a secretária da Habitação, Luciane Ferreira, e o procurador geral do município, Jean Torman, definiu pela abertura do procedimento que, segundo Torman, deve durar em torno de um mês.

Enquanto isso, Alba assegura que não há motivos para alguma troca no comando na Habitação.

"Nós temos a convicção inicial de que não houve furo na fila, mas precisamos apurar se houve alguma falha, seja na duplicidade do cadastro ou na apresentação e análise de documentos para determinar o beneficiário da casa. O que tiver de ser feito ao final do processo, será feito. Se tiver falha, quem falhou, será responsabilizado", disse o procurador.

Toda a análise de documentação das famílias candidatas a uma casa no Breno Garcia foi feita em um contrato firmado pelo município com o Senac, além da Caixa Federal e do corpo técnico da Secretaria da Habitação.

Documento do município contraria versão oficial

O casal Selma e Dálcio constava em lista de regularização de área no bairro santa Cruz, em 1994Em resposta à reportagem, ainda no final da última semana, a Secretaria da Habitação alegou que o homem beneficiado com a casa, mesmo estando na parte final da lista de suplentes, estava também cadastrado como morador de uma área de risco, na Vila Imperial. A reportagem apurou, no entanto, que o pedreiro e a esposa nunca estiveram nas listas dos moradores daquela localidade. Sequer haviam morado lá.

Testemunhas confirmam, e um documento de 1994, do próprio município, demonstram que eles viviam na Vila Sapolândia, bairro Santa Cruz, a 15 quilômetros daquela área de risco. Na época, o pedreiro, com a esposa e três filhos, vivia na Rua Santo Antônio, conforme o levantamento do próprio departamento de habitação do município à época.

A Vila Sapolândia não estava listada entre as comunidades com moradores transferidos na demanda fechada para o Breno Garcia.

O caso também foi denunciado uma semana atrás ao Ministério Público Federal.

A nota

Ao tomar conhecimento de matéria publicada na edição do dia 8 de julho no Correio de Gravataí, tratando dos critérios de definição dos contemplados para unidades habitacionais no Loteamento Breno Garcia, a Prefeitura de Gravataí, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais (SMHEPE), está abrindo procedimento administrativo com a finalidade de apurar eventuais falhas, inconsistências e/ou irregularidades com relação à demanda para a escolha dos beneficiários.

Havendo qualquer constatação do não cumprimento das formalidades exigidas dos beneficiados, serão tomadas as providências para a correção imediata de qualquer irregularidade. Ressalta-se que todo o processo para cadastramento, habilitação dos contemplados e sorteios se deu de forma transparente, pública e auditada pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Correio de Gravataí
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