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Senac avaliou todos os candidatos a casas no Breno Garcia

Entidade,que já recebeu da prefeitura mais de R$ 800 mil em dois anos, é a responsável pelas análises de candidatos em áreas de risco e sorteados. Ainda assim, prefeitura sustenta duplicidade no registro do pedreiro Dálcio.
08/07/2019 08:31 08/07/2019 08:36

Foto por: Fernando Lopes/GES
Descrição da foto: O pedreiro Dálcio Pereira já tem uma casa no Breno Garcia
Se a possibilidade justificada pela prefeitura de que o pedreiro Dálcio seja um caso de duplicidade de cadastros entre as demandas fechada e aberta — mesmo que o nome dele não conste em nenhuma das listas de pessoas cadastradas em áreas de risco entre 2017 e 2018 — se confirmar, ela colocará em dúvida a eficácia de R$ 817,9 mil pagos pelo município, desde julho de 2017 até agora, em contratos firmados com o Senac, para os programas Casa Legal e Moradia com Dignidade.

Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, cabia á Caixa Econômica Federal o controle do sorteio e do cadastro das famílias que concorreram às casas pela demanda aberta. Mas não é o que dizia o edital publicado em janeiro de 2018, no Diário Oficial do município, sobre as fases para a seleção dos beneficiados no programa, e muito menos os contratos dos dois programas em execução pelo Senac.

Pelo contrato, cabe aos técnicos do Senac de Gravataí a análise, caso a caso, da documentação dos inscritos para demanda aberta. É dali que partiu a primeira análise, entregue à Secretaria de Habitação, sobre quem poderia, de fato, concorrer ao sorteio das casas. Os dossiês de avaliação individuais só foram entregues à Caixa depois de feito o sorteio. Aí sim, no final deste processo, o banco avaliava se os selecionados poderiam adquirir o financiamento.


Na impossibilidade, a Caixa devolve a documentação, apontando as pendências ao Senac, que recomeça o processo.

Antes deste trabalho na avaliação dos candidatos à demanda aberta, Senac também foi o responsável pelas avaliações, inclusive com visitas de campo acompanhadas pelos funcionários da Habitação, dos candidatos à demanda fechada, moradores de áreas de risco. Portanto, se Dálcio Vitorino Pereira estivesse neste primeiro pacote de selecionados ao Breno Garcia, não poderia ter seu nome aprovado para concorrer, pelo sorteio, à mesma casa.

Ele foi sorteado, como suplente, na posição 1.433.

A reportagem fez contato com a responsável técnica do Senac de Gravataí, Carine Pereira Gomes, mas ela afirmou que não se manifestaria sobre o assunto. Segundo ela, somente a secretária Luciane Ferreira poderia falar sobre a execução deste trabalho. Luciane também não atendeu à reportagem.

Somente neste ano, a prefeitura já repassou, de acordo com o Portal Transparência, R$ 194,2 mil do Fundo Municipal de Habitação ao Senac. Há ainda um contrato de R$ 53,2 mil em execução até dezembro deste ano, encarregando a entidade para execução de oficinas com os novos moradores do Breno Garcia.

O cadastramento

Interessados entregavam a documentação no CRAS e no Senac Gravataí
Técnicos do Senac avaliavam as informações e classificavam cada candidato de acordo com o grupo hierárquico
Foi publicada no Diário Oficial a lista de pré-selecionados ao sorteio da demanda aberta
Houve o sorteio, com as classificações dos candidatos em cada grupo
Prefeitura envia dossiês de cada selecionado à Caixa Federal
Pendências encaminhadas pela Caixa Federal ao Senac
Divulgada a lista de aprovados pela Caixa Federal para o financiamento
Senac faz o contato para assinaturas de contratos

Correio de Gravataí
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