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Tem furo na fila do loteamento Breno Garcia

Com pouco mais de mil casas ocupadas, reportagem apurou que sorteado como suplente na 1.433ª posição já vive no Breno Garcia. A 27ª suplente, ainda espera. Prefeitura nega fraude.
08/07/2019 08:29 08/07/2019 08:35

Foto por: Fernando Lopes/GES
Descrição da foto: Jéssica deveria ser a próxima suplente a ser chamada, mas espera desde novembro
A entrada pelo principal acesso ao Residencial Breno Jardim Garcia permite ver, do alto do terreno de 83 hectares, uma imensidão de telhados iguais, para não deixar dúvida de que ali há quase uma cidade erguida dentro de Gravataí. Mas no horizonte do maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no sul do Brasil, não há espaço, pelo menos até agora, para a Jéssica Cardoso, 26 anos, mãe de duas meninas — três e seis anos —, de um menino, com um ano, e grávida de oito meses do quarto filho.

Desempregada, ela vive como pode nos últimos meses em uma casa abandonada no final da Rua Sertório, considerada área de risco, a apenas 500 metros do Breno Garcia. Ela está na lista de suplentes por um lugar no loteamento, na 27ª posição. Outros 26 já foram chamados pela Secretaria de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais em outubro do ano passado. Desde então, a mãe acredita ser a próxima da fila.

O que ela não sabe — e a prefeitura não esclarece — é que nem todos os sorteados do programa e classificados como suplentes precisaram esperar como ela. A reportagem do CG apurou um caso que demonstra que, depois da demanda fechada — famílias de áreas de risco e que viviam em aluguel social — e da demanda aberta — famílias sorteadas e adequadas aos critérios do programa —, há uma espécie de demanda fantasma. 

Pois uma das casas da Rua Ubiretama, desde março, quando os primeiros moradores do residencial se instalavam no local, é de Dálcio Vitorino Pereira, de 77 anos. Ali, vivem ele e a esposa, Selma. Dálcio está na mesma lista de suplentes de Jéssica Duarte, na posição 1.433. Em um loteamento com um total de 2.025 casas, havia, pelo menos 3.167 famílias a serem analisadas a frente do pedreiro, conforme a hierarquização divulgada pela prefeitura ainda em 2018, quando eram escolhidos os futuros moradores do residencial. Seria improvável que, em algum momento, ele fosse chamado, sobretudo nesta primeira fase da ocupação.


O pedreiro poderia estar enquadrado na listagem dos idosos, que têm preferência na ocupação, e, pela sua renda, inferior a R$ 1,8 mil mensais, também não encontra obstáculos para obter o financiamento da Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa. Mas ele não está entre os 32 idosos, e dez suplentes, divulgados em edital no ano passado. O financiamento, por outro lado, foi aprovado depois de a prefeitura enviar a documentação do pedreiro à Caixa. Não há entre os técnicos da Habitação, porém, qualquer destes documentos. Dálcio já pagou quatro prestações da casa. 

A reportagem esteve na casa da Rua Ubiretama, e Dálcio nega que tenha chegado ali pela ajuda de alguém.

"Foi um sorteio. As guria lá do Demhab me ligaram dizendo que eu tinha ganhado. Achei que nem ia conseguir mais uma casinha. Faz uns dez anos a mulher tinha feito um cadastro e a gente ficava esperando", diz.

Fora da lista de novembro

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o total de casas já ocupadas no Breno Garcia não é divulgado por questão de segurança. No entanto, a reportagem teve acesso a pelo menos dez planilhas técnicas que norteavam os trabalhos de avaliação dos futuros moradores e, entre elas, há o relatório das ligações de água e luz, fechado em novembro de 2018, quando praticamente todas as unidades da primeira fase — de 1013 residências, como divulgou o governo em fevereiro deste ano — já tinham as definições de quem estaria morando lá.

A planilha fecha com 995 moradores. Destes, 744 originários de 13 áreas de risco ou que viviam em aluguel social do município e do Estado. Outras 251 moradias estavam destinadas a moradores vindos da demanda aberta, que foram os sorteados em meados de 2018.

Dálcio não está na lista, mas recebe contas de água e luz no seu nome desde que recebeu as chaves da casa na Rua Ubiretama.


Oito meses depois daquele relatório, é possível estimar, somente pelos dados tornados públicos pelo governo, que até 1.021 casas já estejam habitadas ou com seus futuros moradores definidos. É que poucos dias antes do fechamento deste relatório, um edital publicado no Diário Oficial de Gravataí chamou os 26 primeiros suplentes da lista de sorteados para substituírem titulares inaptos ao programa. Mais uma vez, Dálcio, naturalmente, não estava na lista divulgada. E também não consta nos registros de mais de 700 famílias carentes beneficiadas com a mudança custeada pelo poder público.

Provavelmente, Jéssica estará em uma futura lista de suplentes a serem chamados — se a lista de classificação for respeitada —, já que, no último dia 19 de junho, um novo edital foi publicado, eliminando do programa 41 beneficiados pela demanda aberta. Depois de feita a análise, se chegou à conclusão de que eles não se enquadravam nos critérios estabelecidos para a ocupação do Breno Garcia.

Denúncia

O caso de furo na fila do Breno Jardim Garcia foi denunciado ao Ministério Público Federal há uma semana. Antes disso, em 7 de maio deste ano, o Ministério Público Estadual, pela promotora da Infância e da Juventude, de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, enviou um ofício com questionamentos à secretária municipal da Habitação, Luciane Ferreira.

Foto por: Fernando Lopes/GES
Descrição da foto: Quando completo, loteamento terá mais de duas mil moradias
No documento, a promotora pergunta quantas casas foram construídas e quantas já estão ocupadas no loteamento; quais foram os critérios de distribuição das casas; e qual a perspectiva de que novas famílias sejam chamadas. A promotora ainda reforça a necessidade de que o município lhe forneça uma lista com o cadastro completo de famílias aptas a ocuparem o novo loteamento.

A reportagem fez as mesmas perguntas à prefeitura. A secretária não se manifestou.

Sem transparência

Diferente do que acontece em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura de Gravataí não divulga em seu site a lista de cadastrados em áreas de risco. Também não foi publicada em Diário Oficial a lista com os selecionados da demanda fechada. Pela lista que a reportagem teve acesso, com os registros para ligações de luz e água, em novembro de 2018, foram selecionadas 744 pessoas deste grupo. Listas anteriores, também obtidas pela reportagem, davam conta de pelo menos 771 analisadas entre 2017 e 2018.

Na demanda aberta (sorteio), critérios de hierarquia foram aplicados e formados cinco grupos. No 2, estão 442 nomes, e no 3, outros 549. O terceiro grupo da demanda aberta é formado pelos 1.887 suplentes. Além destes, há outros 32 titulares portadores de deficiência e 32 idosos, com os respectivos suplentes. A legislação determina reserva de 6% das casas a estes dois grupos.

Conforme a lista de novembro do ano passado, 251 famílias da demanda aberta já haviam sido beneficiadas, em uma proporção aproximada de uma casa para integrante do grupo 3 a cada duas do grupo 2.

Sobre o Breno Garcia

É o maior empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no sul do Brasil. São previstas 2.025 casas em 83 hectares.
A prefeitura não divulga, mas é possível estimar que 1.021 casas já estejam ocupadas ou com moradores definidos.

A ocupação

Demanda fechada (moradores de áreas de risco ou em aluguel social municipal e estadual)*
109 famílias do Parque da Lagoa
106 famílias do Loteamento Xará
71 famílias da Vila Imperial
67 famílias do Padre Réus
49 famílias da Vila Heineken
48 famílias do Jardim das Palmeiras
38 famílias do Parque Itatiaia
36 famílias do Caça e Pesca
23 famílias da Travessa Savana
23 famílias da Ambrozina
11 famílias da Vila Cegonheiros
8 famílias das pontes Parque dos Anjos
3 famílias da Vila Rica
105 famílias de aluguel social estadual
33 famílias de aluguel social municipal

* Listagem de casas autorizadas a ligar água e luz em novembro de 2018

Demanda aberta (sorteio)
442 famílias no Grupo 2 (disputam 25% das casas)
549 famílias no Grupo 3 (disputam 15% das casas)
32 famílias de portadores de deficiência (reserva de 3% das casas)
32 famílias de idosos (reserva de 3% das casas)
1.887 suplentes Grupo 3 (não há garantia de imóvel)

Correio de Gravataí
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