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Polêmica do Ipag

Prefeitura e servidores costuram novo plano de saúde municipal

Projeto de extinção do Ipag Saúde será retirado em definitivo da Câmara. Criação do ISSEG é negociada e deve ter contribuição da prefeitura somente até 2026.
10/06/2019 15:38 10/06/2019 15:38

Foto por: Divulgação
Descrição da foto: Professores paralisaram por duas semanas contra o fim do Ipag Saúde
As negociações evoluíram e o governo municipal já decidiu que o projeto de extinção do Ipag Saúde, entregue neste ano à Câmara de Vereadores, será retirado definitivamente da pauta. A partir de agora, governo e sindicatos municipais ajustam detalhes para a criação de um novo plano de saúde municipal para os servidores, independente do instituto de previdência. Não há prazo para adoção das novas regras de contribuição e serviços já acordadas. Assim como para o envio de um novo projeto, com a criação da nova entidade, para apreciação dos vereadores.

"A negociação evoluiu muito bem. Conseguimos, de alguma maneira, contemplar todas as partes, partindo de algumas premissas que tínhamos no início deste processo, quando enviamos a proposta de extinção do Ipag Saúde. A principal delas era a sustentabilidade financeira de um plano de saúde para o funcionalismo. Da forma como está, é um modelo injusto com o município", diz o prefeito Marco Alba (MDB).

Depois de duas semanas de paralisação dos professores municipais, iniciou um mês de rodadas de negociações com os sindicatos dos Servidores Municipais e dos Professores Municipais. Na última destas reuniões, sexta-feira (7), foram estabelecidas as bases do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG).


Este novo plano terá um novo CNPJ, independente do instituto de previdência que, segundo Alba, garantirá segurança jurídica aos servidores beneficiados. E a principal diferença em relação ao atual modelo, é o estabelecimento de um período de transição. Significa que a prefeitura continuará contribuindo com uma parte do plano somente até 2026, com um valor fixo anual de contribuição dos cofres públicos de R$ 8 milhões.

"A partir do final desta transição, o plano passa a ter a autonomia financeira que era a nossa condição desde o início das negociações. Há uma convergência entre todas as partes neste entendimento", diz o prefeito.

Só em 2018, o município desembolsou R$ 10,4 milhões no Ipag Saúde, cerca de 40% do seu custeio, e carregou uma herança de R$ 6,4 milhões de déficit a ser descontado no orçamento do município em 2019. Já os asseguradores titulares contribuem atualmente com 5,5%, independente da faixa etária. Os dependentes pagam de 2 a 3% e têm acesso aos mesmos serviços.

Ainda não foi concluída a nova proposta de contribuição. Conforme o governo, já foram simulados 20 cenários de contribuição para se chegar a uma proposta possível.

A partir desta semana, o Ipag Saúde anuncia aos servidores as primeiras mudanças nos atuais procedimentos para consultas e serviços, adequando as despesas do instituto para a adoção das novas regras.

Correio de Gravataí
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