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Risco à saúde

MP abre investigação contra agrotóxicos no Rio Gravataí

Inquérito civil foi aberto para apurar a origem de agrotóxico proibido no país há mais de 30 anos, e encontrado no rio entre 2014 e 2017
25/04/2019 11:21 25/04/2019 11:39

Foto por: Prefeitura de Gravataí
Descrição da foto: Rio registra 17 dos 27 tipos de agrotóxicos analisados em todo o país
O Ministério Público vai apurar a origem do veneno detectado na água do Rio Gravataí a partir das amostras coletadas entre 2014 e 2017 pela Corsan, em Gravataí. Um inquérito civil está sendo instaurado pelo promotor Eduardo Viegas, responsável pela área ambiental da bacia hidrográfica do Gravataí, para apurar, especificamente, a presença do agrotóxico Aldrin — proibido no Brasil — em duas de seis amostras, e em concentração acima do considerado seguro no país.

"Claro que apurar a origem do material não é tão fácil, e não é um dado tão recente. Referem-se a análises entre 2014 e 2017. Ainda assim, é grave. Indica que pelo menos uma propriedade fez uso do produto proibido. Nos últimos anos, não recebemos nenhuma denúncia nesse sentido, mas no inquérito, vamos apurar a prática dos agricultores na região do Gravataí",diz o promotor.

No ofício que dá início ao inquérito, Viegas solicita ao Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Siságua), ligado ao Ministério da Saúde, que envie o relatório detalhado das amostras feitas em Gravataí. A intenção é identificar as datas e os exames que encontraram o inseticida usado para combater larvas na lavoura do arroz de forma massiva entre os anos 1960 e 1970, proibido no Brasil de 1985.

Conforme revelou o Correio de Gravataí nesta semana, as coletas de água no ponto de captação da Corsan, do Passo dos Negros, entre 2014 e 2017, demonstraram a presença de 17 tipos de agrotóxicos entre os 27 avaliados pelo Siságua. Foram coletas feitas na água bruta, antes do tratamento. A companhia de abastecimento garante que neste período não constatou presença de veneno acima do permitido em lei após o tratamento para consumo humano.

"Sobre a presença dos agrotóxicos por si só na água bruta, é um problema à saúde, mas não podemos condenar ninguém, já que a legislação brasileira acaba sendo muito menos dura do que em outros países, como na União Europeia. Além disso, a nossa legislação exige o exame da presença de tais agrotóxicos individualmente, mas os testes não avaliam a soma destes produtos na água e o efeito que podem gerar à saúde pública", aponta Viegas.


É possível que a constatação do Aldrin esteja relacionada à ofensiva do próprio MP e da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), em 2017, contra produtores que lançavam lodo das lavouras diretamente no rio. Quatro produtores tiveram suas licenças suspensas na época.

Ele salienta, no entanto, que o problema na qualidade da água bruta do Rio Gravataí está longe de ficar restrito ao que vem do campo para a cidade.

"Estamos sempre atentos, mas por enquanto não recebemos qualquer denúncia sobre problemas pontuais de lançamentos da indústria na região", aponta.

O maior contribuinte para os problemas do rio, na região urbana, é o esgoto público lançado sem tratamento. Entre Gravataí e Cachoeirinha, por exemplo, a rede de coleta de esgotos não chega à metade da população. No eixo entre Viamão e Alvorada, o quadro é ainda pior. Menos de 25% contam com esgoto coletado e tratado. Desde o PAC I e II, que não chegou à metade dos investimentos esperados em saneamento, não há novas perspectivas de dinheiro a ser investido nesta área. Uma alternativa é a Parceria Público-Privada (PPP) proposta pela Corsan e já aprovada por Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada e Viamão, mas travada em Canoas. Lá, a Câmara de Vereadores ainda não aprovou a adesão do município à prorrogação da cessão dos serviços de saneamento à Corsan.

Correio de Gravataí
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