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Porto Alegre

MPF pede que desembargador reconsidere decisão de soltar Lula

Rogerio Favreto concedeu habeas corpus ao petista nesta manhã de domingo
08/07/2018 13:58 08/07/2018 13:59

Nelson Almeida/Nelson Almeida/AFP
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou no início da tarde deste domingo (8) sobre o habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4). O procurador da República José Osmar Pumes seguiu o entendimento do juiz federal Sergio Moro e destacou que Favreto é incompetente para analisar o caso. Diante disso, pede a reconsideração da decisão de mandar soltar o petista, preso desde abril deste ano. 

“Em face de todo o exposto e, considerando que o recolhimento à prisão quando ainda cabe recurso do acórdão condenatório há que ser embasado em decisão judicial devidamente fundamentada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal e, que não se configura no caso em tela, entendo merecer acolhimento a expedição de ordem de Habeas Corpus para, excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena do paciente, até o efetivo trânsito em julgado, como providência harmoniosa com princípio da indisponibilidade da liberdade.”

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

Na sequência, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador é “completamente incompetente” para libertar Lula e encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, e determinou que a Polícia Federal aguarde o fim do impasse jurídico.

Após a manifestação do juiz federal Sérgio Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura seja cumprida imediatamente.




Correio de Gravataí
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