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Fim da novela

Após horas de embate judicial, presidente do TRF4 decide que Lula seguirá preso

Desembargador Thompson Flores afirma que pré-candidatura do petista não é fato novo
08/07/2018 19:44 08/07/2018 21:36

Divulgação/TRF4
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto. Às 16h04, foi publicado o último despacho do magistrado, determinando a libertação do ex-presidente.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Desembargador Federal Relator João Pedro Gebran Neto".

O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.

Flores afirmou que não há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva. "Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão que manteve Lula na prisão.

A CRONOLOGIA DO DOMINGO

09h05 - Desembargador plantonista Rogério Favreto manda soltar o ex-presidente.

13h30 - Juiz federal de 1º grau, que condenou o ex-presidente na Lava Jato, Sérgio Moro diz que Favreto não tem competência para determinar soltura de Lula.

13h40 - Favreto manda soltar Lula de novo.

14h30 - Relator da Lava Jato no TRF4, Gebran ordena que Lula permaneça preso.

16h04 - Favreto determina novamente a soltura do ex-presidente e agora com prazo de uma hora.

17h30 - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso para que o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decida manter o ex-presidente preso.

19h30 - Presidente do TRF acata pedido do MPF e caso da soltura volte para o desembargador João Pedro Gebran Neto. Assim, a sucessão de despachos é encerrada de forma definitiva.


Correio de Gravataí
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