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Trajetória

Desembargador que concedeu liberdade a Lula foi indicado por Dilma e era filiado ao PT

Magistrado estava escalado para o plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) neste final de semana
08/07/2018 16:11 08/07/2018 16:12

Divulgação/TRF4
Desembargador Rogério Favreto é gaúcho de Tapejara

O desembargador Rogério Favreto, responsável por conceder a liberdade ao ex-presidente Lula, chegou ao cargo por escolha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Antes disso, o magistrado foi filiado ao PT por 19 anos e trabalhou na Presidência durante o segundo mandato de Lula.

Rogério Favreto nasceu em Tapejara, cidade do Planalto Médio gaúcho, no ano de 1966. Se formou em Direito na Universidade de Passo Fundo (UPF) e fez mestrado na área na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS).

O desembargador assumiu o cargo por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2011. Na ocasião, a OAB enviou uma lista tríplice e Favreto, o mais votado, foi o indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Quando tomou posse no cargo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), citou o ex-ministro Tarso Genro como amigo.

Ao todo, Favreto também ocupou quatro cargos diferentes no governo Lula, em quatro ministérios diferentes. De março a dezembro de 2005, foi assessor jurídico da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência entre março e dezembro de 2005. Deixou o cargo para assumir a chefia da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, posição que ocupou até junho de 2006, quando passou a ser chefe da assessoria jurídica especial da Secretaria de Relações Institucionais. Por fim, foi o secretário nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, entre abril de 2007 e junho de 2010.

No TRF4, o desembargador marcou posição contra Sérgio Moro em um processo que se discutia a conduta do juiz de primeira instância de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com Dilma. Ele foi o único do TRF4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra Moro.

No mesmo tribunal, outro caso de maior repercussão em que Favreto atuou foi no caso dos beach clubs de Jurerê, em Florianópolis, em que o Ministério Público Federal (MPF) determinou a demolição de parte das estruturas que estivessem em desacordo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2005. Em julgamento em Porto Alegre, em 24 de outubro de 2017, Favreto acompanhou o voto da relatora, que decidiu manter estruturas construídas até 2005 e demolir aquelas construídas após aquele ano. Entretanto, durante o processo, o desembargador chegou a derrubar efeito suspensivo que impedia a demolição dos imóveis à beira-mar.


Correio de Gravataí
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