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Finanças públicas

Arrecadação de ICMS despencou em Gravataí

Queda na arrecadação gerou perda de R$ 1,16 milhão nos primeiros 10 dias de junho
14/06/2018 10:11 14/06/2018 10:11


Divulgação
Prefeito Marco está preocupado com a arrecadação
O efeito cascata na economia do país provocado pela paralisação dos caminhoneiros no mês passado chegou aos cofres da Prefeitura. O tombo é expressivo: uma redução de 35% na expectativa de arrecadação de ICMS, a partir da projeção do Estado de uma perda na ordem de R$ 150 milhões.

Somente nas primeiras duas semanas de junho, a redução no repasse para o município foi de R$ 1,16 milhão, de uma estimativa de R$ 3,27 milhões. “Esses são os efeitos imediatos, mas temos de estar preparados para os efeitos prolongados”, alerta o prefeito Marco Alba, que determinou um monitoramento rigoroso por parte da Secretaria da Fazenda sobre as movimentações financeiras.

Tendência

Se esse comportamento se mantiver, o que é a tendência segundo a Fazenda, haverá nova redução na próxima terça, dia 19, quando ocorre um repasse na ordem de R$ 2,5 milhões. Com isso, a previsão de recebimento de R$ 10,9 milhões para junho cairá para R$ 7 milhões.

Outras reduções

A situação tende a se agravar porque o Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União e composto pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda, deverá sofrer os mesmos impactos. Gravataí recebe, em média, R$ 3,5 milhões mensais de FPM.

Medidas

Dentro de um cenário pessimista, com o agravamento desse quadro, no entanto, Gravataí está conseguindo manter a regularidade do fluxo de caixa, garantindo o pagamento da folha salarial e de prestadores de serviços, graças a duas providências fundamentais quando a economia ainda dava os primeiros sinais de crise, a partir de 2014: medidas enérgicas de contenção de gastos e melhoria da gestão para aumentar a arrecadação própria – somente de IPTU, de janeiro a maio, houve um incremento de receita de 40% em relação a igual período de 2017.

Em setembro de 2015, através do Decreto 14.496, o prefeito Marco Alba determinou a suspensão de contratação de novos serviços de consultoria, locação de imóveis e veículos – ressalvadas as contratações para as quais havia reserva de saldo –, realização de aditivos contratuais, nomeação de novos servidores e redução de horas extras, além da repactuação/redução de dívidas.

“Não fosse isso, hoje, estaríamos com sérias dificuldades, até mesmo para o pagamento em dia do funcionalismo, além de não poder honrar com compromissos correntes nem pagar os parcelamentos de dívidas anteriores, o que é imperativo para a regularidade fiscal do município”, ressalta o prefeito.

“Vivemos essa situação de relativa estabilidade por conta da antecipação que adotamos de austeridade no controle de gastos e de incremento na receita própria”, explica o prefeito.

Dívidas pagas

Mesmo diante desses desafios, Gravataí, na gestão do prefeito Marco Alba, pagou R$ 260 milhões de dívidas, com o município atingindo o menor índice de endividamento de sua história. Caiu de 56% para 4,5% sobre a Receita Corrente Líquida, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

“Mais do que nunca, a austeridade fiscal deve ser um compromisso, para assegurar a saúde financeira do município e para atravessarmos esse período de turbulência que dá sinais de prolongamento”, adverte o secretário da Fazenda, Davi Severgnini.


Correio de Gravataí
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