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Imposto de Renda

Acertando as contas com o leão

Saiba quais são as despesas com saúde e educação que você pode deduzir na sua declaração
08/03/2018 10:16 08/03/2018 10:16

O prazo para a entrega do Imposto de Renda (IR) 2018 iniciou esta semana e muitos contribuintes ainda não sabem ao certo o que podem ou não deduzir. Despesas médicas e com educação, por exemplo, estão entre as maiores dúvidas. Desde o dia 1º de março, a Receita Federal já recebeu cerca de um milhão de declarações. O prazo vai até o próximo dia 30 de abril.

De acordo com o contador Delci Kolves, não há limite para a declaração de procedimentos de saúde do contribuinte e seus dependentes. Porém, todo o procedimento de saúde que tenha finalidade estética não pode ser deduzido no Imposto de Renda. Como exemplo, ele cita próteses mamárias de silicone. "Se a pessoa colocou a prótese de silicone por ter feito uma mastectomia, em decorrência de um câncer, por exemplo, o procedimento e o valor da prótese podem ser deduzidos do imposto de renda. Caso a cirurgia tenha sido feita apenas por fins de auto estima e estéticos, não poderá ser declarada."

No caso de prótese dentária, Kolves explica que vale o mesmo pensamento. "Se tiver como finalidade a melhora da saúde da pessoa ou de algum de seus dependentes, pode ser deduzida. Para isso, o contribuinte precisa ter um laudo do profissional atestando a necessidade." Ele lembra que além disso, é necessário declarar o CPF ou CNPJ do profissional que realizou o procedimento, assim como ter a nota fiscal do material utilizado.

Quando a dúvida é sobre próteses de membros ou órteses, como uma cadeira de rodas, o contador reitera que é necessário ter um laudo médico afirmando a necessidade do equipamento de mobilidade e a nota fiscal para poder fazer a dedução. "É importante dizer que cada caso é um caso e que as dúvidas devem ser sanadas com um profissional da área, para evitar que o contribuinte caia na malha fina", destaca.

Educação tem limite

Kolves destaca que no caso das deduções de educação há um limite de gasto no valor de R$ 3.561. "A pessoa pode ter gasto cinco mil reais em educação, que só poderá deduzir o valor máximo da 3.561 e nada mais."

Ele explica que educação infantil, como pré-escolas, gastos com ensino fundamental, médio, superior e pós-graduações, todos podem ser deduzidos, assim como cursos técnicos. Porém, valores pagos a cursos pré-vestibular e de idiomas, por exemplo, não são dedutíveis. "Assim como despesas com livros e transporte escolar, também não podem ser declarados", comenta.

Despesa com idosos

O pagamento de clínicas geriátricas também é passível de dedução, conforme o contador, desde que a pessoa que está residindo no local seja dependente do contribuinte. "Na maioria dos casos, o idoso é um aposentado ou pensionista. Assim, o rendimento dessa pessoa precisa ser declarado como receita do contribuinte, já que é ele quem gere esse valor."

Comprovação é fundamental

Contador a cerca de 30 anos, Delci Kolves destaca que tudo o que for descrito na declaração precisa ter como ser comprovado. "Laudos médicos ou de outro profissional da saúde e notas fiscais de materiais e equipamentos. Tudo deve ser guardado para que caso o contribuinte caia na malha fina, ele possa apresentar estes documentos ao ser chamado pelo fisco."

Novidades para este ano

A declaração de bens, como veículos e imóveis deve receber mais especificações este ano. Segundo Kolves, no caso da descrição de veículos, é necessário além da placa e modelo, declarar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo). No caso de um imóvel, será necessário colocar o número no Registro de Imóveis. "O que se espera é que o bem tenha a sua descrição o mais especificada possível."

Outra novidade do Imposto de Renda neste ano é que serão exigidos que se coloquem CPFs dos dependentes com 8 anos ou mais, na declaração. No ano passado, já foi obrigatório a colocação do CPF para crianças a partir de 12 anos. A partir de 2019, a obrigatoriedade será para todos os dependentes, sem restrição de idade.

Quem precisa declarar

Contribuintes que receberam, no ano de 2017, rendimentos tributáveis que totalizaram mais de R$ 28.559,70, ou seja, trabalhadores, aposentados ou pensionistas com renda mensal com valor de mais de R$ 1.903,98 mensal.

O contribuinte que não fizer a declaração ou que entregar fora do prazo, poderá pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo da cobrança é correspondente a 20% do imposto devido.

De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração.


Correio de Gravataí
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