Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.
VOLTAR
FECHAR

Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 6423 (parada 63) - Monte Belo - Gravataí - CEP: 94050-000
Fones: (51) 3489-4000

Central do Assinante: (51) 3600.3636
Central de Vendas: (51) 3591.2020
Whatsapp: (51) 99101.0318
PUBLICIDADE
Novela sem fim

Concepa deve administrar a free way por mais tempo

ANTT vai renovar o contrato com a concessionária por pelo menos mais seis meses
06/02/2018 13:40 06/02/2018 13:40


Arquivo/GES
Concepa fica por mais um tempo
A licitação para a nova concessão da free way deve demorar mais um pouco. A novela do edital ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) confirmou que deve pedir a prorrogação do contrato com a Concepa por mais tempo. Em 29 de junho do ano passado, agência havia solicitado a prorrogação do contrato de concessão por 12 meses pois a licitação da rodovia, que deveria ter acontecido em julho do ano passado, acabou não sendo realizada sob a alegação de que o edital não teria ficado pronto.

Quando desta prorrogação, a ANTT tinha a autorização de prorrogar por até dois anos o contrato e é isso que deve acontecer agora. Todo o prazo solicitado no ano passado deverá ser utilizado. Naquele período também, em função da prorrogação do contrato que não previa melhorias na rodovia, só a manutenção da mesma, os valores do pedágio foram reduzidos. Nas praças de Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha os valores caíram de R$ 13,80 para R$ 7,10. E em Gravataí, de R$ 6,90, para R$ 3.50.

Renovam mas não falam

A especulação de que o contrato deverá ser renovado começou a repercutir logo no início da manhã de ontem. Em Brasília, o assunto é tratado com cuidado e pouca informação é divulgada. Por telefone, um dos assessores de imprensa da ANTT explicou que o contrato com a Concepa vence em 4 de julho e que, em dezembro do ano passado, o Ministério dos Transportes solicitou à agência uma nova prorrogação do contrato. A nota oficial da agência, porém, diz que a “ANTT trabalha para viabilizar uma nova licitação até o fim do contrato atual, de acordo com a orientação do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, que é o órgão responsável pela formulação das políticas públicas de transportes”.

Por nota, a Triunfo Concepa confirmou que recebeu comunicação, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, consultando a respeito do interesse em permanecer mobilizada prestando os atuais serviços aos usuários no trecho administrado, pelo tempo necessário à realização do novo leilão, conforme previsto no termo aditivo vigente. “Neste sentido, a concessionária já se manifestou favorável a permanecer, em que pese ainda restem dúvidas sobre termos e condições dessa possível prorrogação. A possibilidade de extensão da prorrogação é fundada na Lei 13.448”. Questionada, a assessoria de imprensa da concessionária que administra a rodovia informou que não foi avisada de quanto tempo seria esta prorrogação e nem se haverá aumento no valor do pedágio. Segundo eles, o que existe até o momento é o questionamento do interesse em prorrogar o contrato. Detalhes não teriam sido acertados.

Alças no pacote

Ao mesmo tempo que pouca coisa se fala à respeito da renovação do contrato e o que vai acontecer na rodovia, uma boa notícia veio com o relatório final das audiências públicas realizadas pela ANTT ao longo do ano passado. Estas reuniões aconteceram no Rio Grande do Sul e também em Brasília. Dentro do documento, com mais de 1.500 páginas, é citada a necessidade de construção de duas alças de acesso na região. Uma, no acesso à Avenida Papa João XIII, em Cachoeirinha, e a outra em Gravataí, próximo à Nutrella. Segundo a assessoria da ANTT, este documento servirá para basear a nova licitação, então, de certa forma, as alças estão garantidas para quando ela acontecer.

Outra mudança apontada pelo relatório das audiências públicas e a transferência do local do pedágio que deverá sair da atual localização e ir para as proximidades da GM. Esta mudança, de acordo com o relatório, aconteceria 18 meses depois da nova concessão acontecer. Ou seja, mesmo que o contrato com a Concepa encerrasse agora em julho, uma nova licitação acontecesse e houvesse uma nova concessão, a mudança de pedágio só poderia acontecer em 2020.

Por enquanto muito silêncio das autoridades. Poucos se manifestam sobre o assunto e quando falam, as palavras são sempre poucas.

Renovação é absurda

Representante do Movimento de Livre Acesso à Free Way, o vereador de Cachoeirinha Marco Barbosa vê a renovação do contrato com a Concepa como um absurdo. “Nós protocolamos no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para que fosse revisto este contrato e para tentar entender o porquê de a licitação ainda não ter acontecido. Nos surpreende essa nova renovação de contrato, visto que é impossível que o Ministério dos Transportes não tenha tido tempo para cuidar do leilão da rodovia, uma concessão que já tem 20 anos”, diz. Marco relembra ainda que esteve em Brasília no ano passado e teve contato com quem está cuidando dos trâmites da licitação. “Na ocasião, no TCU disse que avaliaria o nosso pedido entre janeiro e fevereiro. Não é possível que vão passar por cima do Tribunal de Contas, renovar contrato e ainda aumentar tarifas como estão dizendo. Vou me inteirar do assunto e ver o que pode ser feito”, finaliza.


Correio de Gravataí
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE