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Gasolina no fogo

Governo tenta aprovar projeto que limita cedência de servidores a sindicatos

Matéria tramita em regime de urgência e precisa de 28 votos, ou maioria simples, para ser aprovada
10/10/2017 11:05 10/10/2017 11:06

Amilton Belmonte/GES-Especial
Servidores fazem protesto na Praça Montevidéu, no Centro de Porto Alegre
Acossado pelas greves do magistério, dos agentes da Polícia Civil e agora dos técnicos científicos, que param a partir desta quarta-feira, o governo do Estado tentará nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, jogar uma cartada que poderá ter o efeito de incendiar de vez as paralisações. Trata-se da votação do Projeto de Lei 148/17, que limita a cedência para entidades classistas e sindicatos do funcionalismo a um servidor por categoria ou carreira na administração direta ou indireta. A matéria tramita em regime de urgência e precisa de 28 votos, ou maioria simples, para ser aprovada.

A justificativa do Executivo é o desembolso anual de R$ 14 milhões com mais de 120 servidores que hoje não atuam na máquina pública, mas estão cedidos aos sindicatos, o que dentro da crise financeira teria um impacto relevante. Em contrapartida, as lideranças sindicais e deputados de oposição rebatem que a cedência é amparada na Constituição Estadual, no Estatuto dos Servidores e na Lei 9.073/1990. Afora isso, garantem que por estar rompido com a quase totalidade das categorias do funcionalismo desde que iniciou o parcelamento salarial e não conseguir dobrar as entidades, o governo é revanchista e já havia tentado manobra similar em duas vezes anteriores.

A primeira, com o PL 507/2015, quando tentou limitar para quatro os dirigentes por entidade sindical. Depois, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, que previa acabar completamente com as cedências, fato que levou a descontentamentos dentro da própria base aliada e a retirada da matéria.

Durante a manhã e tarde desta segunda-feira o governo e suas lideranças na Assembleia estiveram reunidos, avaliando se tem os votos necessários e os possíveis impactos da matéria em caso de ser ou não aprovada. Nas últimas sessões não houve quórum para a votação.


Correio de Gravataí
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